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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:30
Condenado por crimes contra menores quer recorrer em liberdade
família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do ?mal de Alzheimer?. Até ser preso, ele
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:33
Empresário acusado de homicídio pede liberdade
Os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. Ele é acusado de matar os sogros
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:54
STF concede liberdade a Cesare Battisti
Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:58
Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade
Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:30
Humberto Braz poderá responder processo em liberdade
Processo de corrupção ativa que lhe é movido pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal em São Paulo, por tentativa de suborno (corrupção ativa) do delegado da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 13:34
STF concede liberdade ao sargento Laci Marinho
O ministro Gilmar Mendes observou que a decisão do STM é contrária à jurisprudência do STF, ?por
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:49
Negada liberdade a condenado por violência doméstica
Acusado agrediu a ex-namorada
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 11:55
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:25
Sérgio Chicaroni obtém liberdade no STF
Investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Chicaroni pediu a extensão da decisão que concedeu liberdade a Humberto Braz, no HC 95693.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:27
STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de Habeas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 16:22
STF nega liberdade a homem acusado de feminicídio
Para a ministra, não está caracterizado no caso excesso de prazo, e há fundamentação para a prisão.